"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Contrato de Patrocínio de Site

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Contratação de temporário durante validade de concurso dá direito à nomeação de aprovado

A contratação temporária de profissionais para os mesmos cargos de vagas abertas em concurso público ainda válido garante ao aprovado direito à nomeação.

C&A deve indenizar consumidora por disparo de alarme antifurto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 2.600,00 o valor da indenização a ser paga pela C&A Modas Ltda. à advogada Elaine Parreiras em razão de constrangimento gerado por disparo de alarme antifurto.

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

Empregado de subempreiteira pode processar empreiteira principal

TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical

A condição de categoria profissional diferenciada levou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a negar a um advogado empregado da Rhodia do Brasil Ltda.